Política de Privacidade

1. Identificação do controlador

João Victor Soares Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 69.333.210/0001-06, com sede fiscal no Município de São Paulo, SP, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do site joaovictorsoares.com.br, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e da legislação aplicável.

A sociedade é representada por seu titular, João Victor Soares, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional São Paulo sob o nº 495.529. A atividade profissional possui base operacional em São Carlos, SP, com atendimento predominantemente online.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados são coletados durante a navegação neste site, para qual finalidade, com quem são compartilhados, por quanto tempo são retidos e quais são os seus direitos como titular.

2. Dados coletados e como são obtidos

a) Google Analytics e Google Tag Manager
Este site utiliza o Google Analytics 4 (GA4) para analisar a audiência e compreender como os visitantes utilizam suas páginas. Conforme as configurações aplicáveis, podem ser tratados dados como tipo de dispositivo e navegador, localização geográfica aproximada, páginas acessadas, interações realizadas, duração das sessões e origem dos acessos. Essas informações são utilizadas para análise estatística e aprimoramento do site, observadas as regras de proteção de dados pessoais.

b) Cookies
Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades, analisar a utilização das páginas e, conforme as ferramentas efetivamente habilitadas, mensurar interações. Entre os cookies analíticos associados ao Google Analytics podem estar identificadores como _ga e suas variações, cuja presença depende das configurações aplicadas. Os cookies são classificados conforme sua finalidade e necessidade, e seu tratamento deve observar a base legal adequada, os direitos dos titulares e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O visitante pode bloquear ou excluir cookies por meio das configurações do navegador. A utilização de cookies não necessários e os mecanismos de gerenciamento de preferências serão avaliados conforme as tecnologias efetivamente utilizadas pelo site.

c) Calendly (agendamento de consultas)
O agendamento de consultas pode ser realizado por meio da plataforma Calendly, acessível pelos links disponibilizados neste site. Durante o agendamento, podem ser solicitados dados como nome, endereço de e-mail, informações de contato e outros dados necessários à organização da consulta. A plataforma também pode utilizar cookies e tecnologias próprias, conforme suas funcionalidades e configurações. Os dados fornecidos são utilizados pelo escritório para administrar solicitações de agendamento, organizar os atendimentos e realizar comunicações relacionadas à consulta. A Calendly realiza o tratamento técnico das informações conforme seus próprios termos e sua política de privacidade.

d) Dados de contato via WhatsApp
Ao utilizar os botões de WhatsApp disponíveis no site, o visitante inicia voluntariamente uma conversa com o escritório. Nesse contato, podem ser tratados dados como nome, número de telefone, conteúdo das mensagens e informações ou documentos encaminhados pelo próprio usuário. Esses dados são utilizados para responder às solicitações, prestar informações sobre o atendimento, organizar consultas e, quando aplicável, adotar providências relacionadas à contratação de serviços jurídicos. As comunicações também são processadas pela plataforma WhatsApp, integrante da Meta, conforme suas próprias condições e políticas de privacidade. O tratamento realizado pelo escritório observa a confidencialidade das informações recebidas e as disposições legais aplicáveis.

e) Serviços futuros
Este site poderá integrar futuramente ferramentas de tráfego pago (como Google Ads, Meta Ads, TikTok Ads ou similares), formulários de contato, recursos de rastreamento de cliques e interações por meio de tags adicionais no GTM, e outros serviços que impliquem coleta ou tratamento de dados adicionais. Quando isso ocorrer, e previamente à implementação, esta Política será atualizada para refletir as novas práticas e, quando exigido, será implementado mecanismo de consentimento.

Este site não possui, no momento, formulários de contato que armazenem dados em servidor próprio.

3. Finalidade e base legal

A tabela abaixo apresenta as finalidades do tratamento e as respectivas bases legais previstas na LGPD:

4. Compartilhamento com terceiros

Os dados coletados podem ser compartilhados com os seguintes prestadores de serviço:

• Google LLC — para análise de audiência pelo Google Analytics 4 e gerenciamento de tags pelo Google Tag Manager, além de outras funcionalidades de mensuração efetivamente habilitadas, observadas as configurações de privacidade e os termos aplicáveis aos serviços utilizados.
• Calendly, Inc. — para disponibilização do sistema de agendamento de consultas, processamento das informações fornecidas pelos usuários e gerenciamento das funcionalidades relacionadas, conforme os termos e a política de privacidade da plataforma.
• Meta Platforms, Inc. (WhatsApp) — quando o usuário utiliza os botões de contato via WhatsApp, nos termos da Política de Privacidade do WhatsApp.
• Provedor de hospedagem — empresa responsável pela infraestrutura técnica do site, com acesso restrito ao estritamente necessário para o funcionamento do serviço.

Nenhum dado pessoal é vendido, alugado ou cedido a terceiros para finalidades comerciais. No futuro, plataformas de tráfego pago (como Meta Ads e similares) poderão ser integradas ao site mediante atualização prévia desta Política e, quando necessário, com implementação de mecanismo de consentimento.

5. Retenção dos dados

Os dados coletados pelo Google Analytics 4 são mantidos conforme os períodos de retenção configurados na plataforma. Os dados em nível de usuário e de evento estão sujeitos às regras de retenção do serviço, que podem diferir daquelas aplicáveis aos relatórios estatísticos agregados.

As informações fornecidas por WhatsApp e Calendly são conservadas pelo período necessário ao atendimento das solicitações, à organização das consultas e, quando aplicável, à execução dos serviços jurídicos, ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. Encerrada a finalidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso aos dados tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade dos dados a outro prestador de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre as entidades com as quais seus dados são compartilhados
• Revogação do consentimento a qualquer tempo
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa
• Oposição ao tratamento de dados pessoais realizado em desconformidade com a LGPD, nas hipóteses legalmente previstas
• Apresentação de petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os requisitos aplicáveis

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 10 desta Política.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Não obstante, nenhum sistema é integralmente seguro, e não é possível garantir proteção absoluta contra todas as formas de incidente.

8. Links para plataformas externas

Este site contém links para plataformas externas, incluindo LinkedIn, Instagram, YouTube, TikTok, WhatsApp e Calendly. Outras plataformas poderão ser disponibilizadas conforme a expansão dos canais profissionais do escritório. João Victor Soares Sociedade Individual de Advocacia não controla as políticas de privacidade próprias desses serviços, sem prejuízo das responsabilidades legais que lhe possam caber pelo tratamento de dados pessoais. Recomenda-se a leitura das respectivas políticas antes de sua utilização.

9. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou nas funcionalidades do site. A data de vigência indicada no início deste documento corresponde sempre à versão atual. Recomenda-se a consulta periódica.

10. Contato e exercício de direitos

Para dúvidas sobre esta Política, para o exercício dos seus direitos como titular de dados pessoais ou para qualquer solicitação relacionada ao tratamento de dados:

Veja também: Termos de Uso →